Especialistas na defesa de pessoas com medida protetiva

Medida protetiva injusta? Você tem o direito de se defender.

Milhares de homens tem medidas protetivas deferidas em seu desfavor todos os anos. Não seja mais uma estatística. Nossa defesa especializada já reverteu centenas de casos e pode salvar sua liberdade, sua reputação e o convívio com seus filhos.

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Defendemos sua liberdade com expertise, ética e compromisso

O escritório Cerqueira Albuquerque se especializou na defesa técnica e humanizada de homens que enfrentam acusações em processos de medidas protetivas, com estratégias jurídicas personalizadas que já comprovaram sua eficácia.
Nossa atuação especializada proporciona:

Estratégias eficazes para revogação ou flexibilização das medidas protetivas

Preservação integral da sua liberdade de locomoção

Obtenção de autorizações judiciais específicas

Proteção contra falsas alegações de descumprimento

Prevenção efetiva contra o uso de tornozeleira eletrônica

Atuação preventiva contra ordens de prisão injustificadas

Diferencial decisivo: Seu caso será conduzido diretamente pelos sócios-fundadores do escritório, garantindo atendimento personalizado, comunicação transparente e compromisso absoluto com seus interesses.

FALE COM ESPECIALISTAS

O relógio jurídico não para. Cada minuto sem defesa aumenta seu risco.

Enquanto você lê esta mensagem, suas opções jurídicas diminuem e os riscos para sua liberdade aumentam.

A ausência de uma defesa técnica imediata pode resultar em monitoramento eletrônico, restrições severas à sua liberdade e, nos casos mais graves, prisão preventiva que poderia ter sido evitada com a estratégia adequada.

Entre em contato agora mesmo com nossos advogados especialistas. Analisaremos seu caso com a urgência que ele merece e desenvolveremos uma estratégia de defesa personalizada e eficaz.

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A notificação de uma medida protetiva traz consigo uma avalanche de incertezas e preocupações legítimas:

Posso enfrentar prisão mesmo sem ter cometido o que me acusam?
Como manterei o vínculo essencial com meus filhos?
Esta medida foi concedida sem fundamentos sólidos. Como posso contestá-la efetivamente?

A realidade jurídica é clara e urgente: sem uma defesa técnica e estratégica nos próximos dias, você pode enfrentar sérias restrições à sua liberdade, incluindo monitoramento eletrônico por tornozeleira e, em casos mais graves, prisão preventiva que poderia ter sido evitada.

A qualidade e a tempestividade da sua defesa neste momento não apenas influenciam o processo atual, mas estabelecem precedentes que afetarão todas as decisões judiciais futuras relacionadas ao seu caso.

DEFENDA-SE AGORA

A verdade também precisa de defesa

O Brasil registrou um aumento de 17,4% nas medidas protetivas concedidas em 2023 em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Este dado não apenas revela a gravidade da violência doméstica, mas também aponta para o uso crescente deste instrumento legal — que pode, em alguns casos, ser utilizado de forma equivocada.

Em debates recentes no Senado Federal (dezembro de 2024), especialistas questionaram: todas as medidas são devidamente fundamentadas? O risco de acusações infundadas existe e pode causar danos significativos: afastamento familiar, restrições à liberdade e prejuízos à reputação.

Nestas circunstâncias, a representação legal qualificada não é apenas recomendável — é essencial. Um advogado especializado não apenas orienta sobre seus direitos, mas atua estrategicamente para reverter potenciais injustiças, evitar prisões desnecessárias e garantir que sua versão seja considerada com a seriedade devida.

Se você enfrenta uma medida protetiva que considera injusta, lembre-se: o prazo legal para defesa é limitado. Não permita que presunções substituam fatos. Você tem o direito de se defender. E nós temos a experiência para fazer isso da forma correta.

A experiência de quem confiou em nossa advocacia

Conheça a experiência de clientes que encontraram no Cerqueira Albuquerque Sociedade de Advogados

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SEJA O PRÓXIMO CASO DE SUCESSO

Quem somos:

O escritório Cerqueira Albuquerque Sociedade de Advogados nasceu da visão dos advogados João Daniel Cerqueira de Oliveira e Lucas Augusto Reis Albuquerque de criar uma advocacia criminal que une rigor técnico excepcional e profunda sensibilidade humana.

Formados pela prestigiada Universidade Federal de Minas Gerais em 2016, os sócios fundadores dedicam-se exclusivamente ao Direito Penal desde os primeiros anos de formação acadêmica. Essa trajetória inclui participações em debates acadêmicos, publicações de artigos e capítulos de livros especializados, além de intensa atuação prática no universo criminal.

Com mais de 7 anos de experiência dedicada exclusivamente à advocacia criminal, nossa equipe já participou de operações policiais de grande magnitude, algumas com significativa repercussão midiática, além de casos de alta complexidade técnica e jurídica.

Comprometidos com a excelência jurídica, todos os membros do escritório Cerqueira Albuquerque são especialistas em áreas específicas do Direito Penal, mantendo-se em constante atualização para oferecer sempre as estratégias de defesa mais eficazes e alinhadas às evoluções da jurisprudência.

Por que nos escolher:

O que nos torna a escolha definitiva para sua defesa:

Atendimento conduzido pelos sócios-fundadores

Suporte jurídico abrangente para você e sua família

Comunicação direta, transparente e em linguagem acessível

Proteção contra falsas alegações de descumprimento

Disponibilidade imediata para situações de emergência jurídica

Atendimento jurídico online

Seu caso não será apenas mais um processo em nossa mesa. Será uma causa que abraçaremos com todo o compromisso, experiência e determinação que sua situação exige.

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Conheça os nossos advogados

João Daniel Cerqueira

OAB/MG 173.460

Graduado em Direito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos;
Especializando em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG;
Atuação como assistente na Defensoria Pública de MG (participação direta em 53 processos criminais 2015–2016);
Advogado de defesa criminal desde 2016 com atuações em casos complexos e de grande repercussão.

Lucas Augusto Reis Albuquerque

OAB/MG 173.469

Graduado em Direito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
Mestrando em Sociologia do Crime, Desvio e Conflito pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
Especialista em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG em parceria com Escola Superior Dom Helder Câmara;
Orientador da área criminal da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (de 2018 até 2019);
Professor tutor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (de 2020 até 2022);
Advogado de defesa criminal desde 2016, tendo ao longo da carreira trabalhado em vários casos complexos e de repercussão midiática.

Esclarecimentos essenciais sobre medidas protetivas

1. A medida protetiva pode resultar em minha prisão?

Sim, especialmente se houver alegação de descumprimento. A defesa técnica imediata é fundamental para mitigar esse risco e preservar sua liberdade.

2. Qual o prazo ideal para contratar um advogado especializado?

Imediatamente após a intimação. Embora o prazo legal seja de 15 dias, as primeiras 72 horas são críticas para a construção de uma defesa eficaz e para evitar decisões judiciais precipitadas.

3. É possível revogar uma medida protetiva concedida sem fundamentos sólidos?

Absolutamente. Nosso escritório possui um histórico consistente de revogações e flexibilizações de medidas protetivas através de estratégias jurídicas fundamentadas em provas e argumentos técnicos irrefutáveis.

4. Como fica o convívio com meus filhos durante a vigência da medida?

Desenvolvemos estratégias específicas para obter autorizações judiciais que garantam o convívio paterno seguro e juridicamente protegido, mesmo na vigência de medidas protetivas.

Sim, especialmente se houver alegação de descumprimento. A defesa técnica imediata é fundamental para mitigar esse risco e preservar sua liberdade.

Imediatamente após a intimação. Embora o prazo legal seja de 15 dias, as primeiras 72 horas são críticas para a construção de uma defesa eficaz e para evitar decisões judiciais precipitadas.

Desenvolvemos estratégias específicas para obter autorizações judiciais que garantam o convívio paterno seguro e juridicamente protegido, mesmo na vigência de medidas protetivas.